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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 19:45
Estado deve indenizar designer que teve carro atingido por caminhão da Secretaria de Justiça
Indenização será no valor de R$ 3.140,63
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 17:53
MP recebe notícia-crime de sonegação fiscal da Secretaria da Fazenda
Valores em sonegação fiscal podem chegar a R$ 477 milhões. Material será analisado pela Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 12:15
Secretaria de Políticas para as Mulheres cobra explicação sobre expulsão de universitária
A União Nacional dos Estudantes (UNE) também condenou a decisão da Uniban.
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 13:37
Secretaria deve contar tempo de nível médio para aposentadoria de servidora
proceda com a aposentadoria de uma servidora pertencente ao quadro da Secretaria de Estado de Saúde.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 12:15
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00
Mandado de segurança. Ato coator dirigido à secretaria de saúde de município.
Ação interposta pela pessoa do secretário de saúde. Ilegitimidade ativa.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 09:51
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 10:11
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Outubro de 2001 - 02:00
Cláusulas nulas de pleno direito: CDC, 51 e Portarias da Secretaria de Direito Econômico
Leandro Vieira - O Autor é Advogado (OAB-SC 15.735), Bacharel em Direito pela FURB - Universidade Regional de Blumenau - SC
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 12:23
Secretaria da Justiça e Cidadania realizou seminário sobre políticas públicas para mulheres no Estado
Prévia do Plano Estadual de Políticas para Mulheres foi apresentada no evento.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 11:21
Secretaria da Justiça e Cidadania vai investigar suposto caso de racismo contra adolescente em Valinhos
O menor foi incluído em um grupo de WhatsApp com o nome “Neonazistas do Porto”, criado por colegas da escola onde estuda. O adolescente foi ameaçado e recebeu diversos xingamentos racistas. Uma das mensagens dizia: “Espero que você morra, negro”.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 15:02
O professor lotado na Secretaria de Educação pode se aposentar de forma diferenciada?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Junho de 2018 - 11:14
Júri condena assassino de professora da Secretaria de Educação do DF a 30 anos de prisão
O acusado teria praticado o crime por motivo fútil, depois de uma discussão banal com a vítima.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 17:45
Secretaria de Justiça investiga morte de quarto homem em prisão do Maranhão
Polícia crê que óbito se deu por enforcamento; segundo o presidente do Sindspem, preso foi esquartejado e colocado em lixeira
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 15:51
Médica será avaliada por Secretaria de Saúde após fixar seringas em muro
Sindicância pode ser aberta, diz direção do hospital onde a mulher trabalha. Responsável pelo condomínio informou que seringas foram retiradas
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Legislação » Geral Publicado em 06 de Julho de 2011 - 12:29
Portaria nº. 3010 de 29.06.2011 - Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB
Estabelece critérios e condições para destinação de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento; altera a Portaria RFB nº 2.206, de 11 de novembro de 2010, que regulamenta o leilão, na forma eletrônica, para venda para pessoas jurídicas de mercadorias apreendidas ou abandonadas; e dá outras providências
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 15:56
Justiça obriga Secretaria de Saúde a fornecer medicamento específico a paciente
?A saúde constitui-se como um bem relevante à vida e à dignidade humana, tendo se elevado pela atual Constituição Federal à condição de direito fundamental do homem?
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 12:13
Continua suspenso edital de preços da Secretaria de Ciência de Pernambuco
Com a licitação pretende-se contratar empresa ou entidade especializada para efetuar o monitoramento das ações no âmbito do projeto de apoio a pesquisa e inovação para o desenvolvimento social de municípios.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 12:10